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Rumo a uma infraestrutura pública digital para regulamentações comerciais relacionadas ao desmatamento

A publicação aborda a solução “What is in that plot?” (Whisp), uma infraestrutura pública digital desenvolvida para apoiar regulamentações comerciais relacionadas ao desmatamento. Desenvolvida pela FAO e parceiros, a Whisp utiliza dados geoespaciais e ferramentas de análise de riscos para auxiliar no cumprimento de regulamentações globais emergentes sobre desmatamento, como o Regulamento da UE para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR).

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Orientação sobre o Regulamento da UE para Produtos Livres de Desmatamento

Este guia técnico é, no entanto, um material de referência útil para pessoas que precisam cumprir o EUDR, ao esclarecer partes específicas do texto legislativo e oferecer orientações para operadores e comerciantes. Além disso, serve como ferramenta de orientação para autoridades nacionais competentes, órgãos de fiscalização e tribunais nacionais no processo de implementação e aplicação do EUDR.

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Avaliação conjunta das lacunas de informação do EUDR e da disponibilidade de informação da certificação do Óleo de Palma Sustentável da Malásia (MSPO)

Desenvolvido em conjunto pelo Instituto Europeu de Florestas (EFI) e pelo programa Óleo de Palma Sustentável da Malásia (MSPO), este relatório compara as informações coletadas como parte da certificação MSPO com as informações exigidas por operadores da UE segundo o EUDR; o relatório identifica lacunas de informação e propõe adaptações à certificação MSPO para ajudar os operadores da UE a obter informações adicionais que supram as lacunas existentes.

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Manuais de conformidade com a EUDR: Navegando pelas obrigações de Due Diligence da EUDR

O Centro de Comércio Internacional (ITC) desenvolveu cinco Manuais de Conformidade com a EUDR. Eles podem ser baixados gratuitamente nos links fornecidos. Os manuais fornecem destaques sobre o complexo cenário da implementação da EUDR, que se torna obrigatória a partir de 30 de dezembro de 2024. Eles foram escritos para empresas envolvidas em cadeias de valor afetadas pela EUDR, permitindo uma compreensão metódica das etapas para a conformidade.

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2º Briefing Financeiro: Taxonomias de Finanças Sustentáveis

Esta edição do Briefing Financeiro traz informações valiosas sobre a taxonomia de finanças sustentáveis (taxonomias SF). Descubra seus principais conceitos, principais usuários, aplicações para promover cadeias de suprimentos livres de desmatamento, exemplos práticos de como ele pode apoiar pequenos agricultores e grupos vulneráveis (LCs – Comunidades Locais) e os últimos desenvolvimentos em países SAFE.

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1º Briefing Financeiro: Por que as finanças sustentáveis são essenciais para promover cadeias de suprimentos livres de desmatamento

Com o objetivo de fornecer informações e facilitar a aprendizagem sobre instrumentos financeiros sustentáveis para as cadeias de abastecimento livres de desflorestação, aspectos de género e a sua acessibilidade para os pequenos proprietários, será lançada de dois em dois meses uma nova edição do Briefing Financeiro elaborado pelos especialistas da Climate & Company.

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Promovendo a implementação inclusiva e bem-sucedida de cadeias de suprimentos globais sustentáveis: Um apelo à ação de colaboração no seio do G20

Neste resumo de políticas, organizações da sociedade civil na Europa e no Brasil pretendem apresentar uma análise dos desenvolvimentos recentes e recomendações importantes para a implementação inclusiva e bem-sucedida de regulamentações sustentáveis da cadeia de suprimentos global (por exemplo, o Regulamento Europeu sobre Produtos Livres de Desmatamento, EUDR).

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A viabilidade de estabelecer registos a nível distrital de produtores de óleo de palma na Indonésia

Os registros distritais podem fornecer visibilidade de mercado para plantações e usinas de médio e grande porte, fornecendo informações sobre seu status de legalidade e sustentabilidade. Os dados do registro geralmente podem ser compilados a partir de fontes existentes e podem complementar as informações incluídas em um sistema nacional de rastreabilidade em desenvolvimento na Indonésia. Esses registros ajudam os participantes da cadeia de suprimentos a conduzir avaliações de risco de due diligence.

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Avaliação conjunta das necessidades de informação da EUDR e da disponibilidade de informação da certificação do Óleo de Palma Sustentável da Indonésia (ISPO)

Desenvolvido em colaboração com o Secretariado da ISPO, este relatório compara as informações coletadas como parte da certificação ISPO com as informações exigidas pelos operadores da UE sob a EUDR, para identificar quais informações estão disponíveis por meio da certificação ISPO e onde existem lacunas. Ajustes na certificação ISPO são propostos para se alinhar mais de perto com as necessidades de informação do EUDR, aumentando a utilidade do esquema de certificação.

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Diálogos sobre sustentabilidade e rastreabilidade das cadeias de valor de carne bovina e couro no Brasil

Este documento resume o diálogo técnico realizado entre agentes ligados às cadeias de valor da carne e do couro no Brasil e na União Europeia em março de 2022, que discutiu a importância e o impacto do processo de diligência devida nessas cadeias de valor para o cumprimento das regras estabelecidas no novo Regulamento para produtos livres de desmatamento da UE (EUDR).

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Diálogos sobre a sustentabilidade e rastreabilidade das cadeias de valor de carne e couro no Brasil

Os Diálogos entre Brasil e UE sobre a Cadeia de Valor da Carne e do Couro tiveram como objetivo reunir as principais partes interessadas da União Europeia e do Brasil (importadores, varejistas, frigoríficos, curtumes, exportadores, agricultores, pesquisadores, associações relevantes e organizações da sociedade civil, etc.) para discutir a sustentabilidade das cadeias de valor da carne bovina e do couro no Brasil.

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Region:

(Lower) Kafue Catchment Ecosystem

Target group:

Farmers and community forest management groups

Key activities:
  • Support community forest management groups in the
    sustainable management of natural resources and livelihood creation
  • Support farmers to produce soy in line with the EUDR and increase productivity, and implement transparency and traceability pilots
Commodities:
Region:

Lampung, West Kalimantan, and Central Sulawesi

Target group:

Smallholder farmers, private sector, and civil society organizations along the value chains

Key activities:
  • Empowering Smallholder Farmers and Farmer Organizations by facilitating traceability and legality, building capacity on Good Agriculture Practices (GAP), and strengthening farmer organizations, ensuring inclusive support for both men and women farmers.
  • Promoting sustainable practices and collaboration by supporting village HCV/HCS conservation efforts, testing and strengthening the National Dashboard for traceability and legality, and fostering national and regional exchanges.
Commodities:
Coming soon
Coming soon
Region:

Provinces of Orellana and Sucumbíos

Target group:

Smallholder farmers, women, indigenous people and youth

Key activities:
  • Promoting Multi Stakeholder Dialogues
  • Improving traceabilty systems
Commodities:
Region:

Xingu territory, State of Pará

Target group:

Family farmers

Key activities:
  • Improve market access; value creation and access to finance
  • Integrate farmers into tracability systems
Commodities:
Global activities