SAFE Equador

SAFE Equador

Contexto

51,2% do território continental do Equador é coberto por florestas nativas; destas, 74% estão localizadas na região amazônica. Entre 2002 e 2022, o Equador perdeu 954 kha de cobertura vegetal arbórea, o equivalente a uma redução de 5% desde 2000, sendo a agricultura itinerante o principal incitador do desmatamento. A maior parte da perda de cobertura arbórea tem acontecido nas regiões de Sucumbíos e Orellana. (Global Forest Watch, 2022) Essas regiões, cruciais para exportações internacionais, abrigam vastas florestas tropicais amazônicas, com áreas protegidas e territórios indígenas.
A União Europeia é um dos principais mercados de exportação dos produtos agrícolas, agroindustriais e madeireiros equatorianos. O setor agrícola no Equador consiste principalmente de pequenos agricultores, que enfrentam agora o risco de serem excluídos dos mercados internacionais caso não atendam aos novos requisitos estabelecidos para comprovação de uma produção sustentável e livre de desmatamento. No momento, o principal desafio é manter o acesso das cadeias de valor de cacau, café, óleo de palma e madeira aos mercados internacionais e aproveitar as oportunidades que a regulamentação da UE para produtos livres de desflorestação possa abrir.

Abordagem no Equador

Para apoiar uma transição para cadeias de valor sustentáveis e livres de desmatamento no Equador, é necessário oferecer ferramentas e abordagens para preparar os principais agentes – do setor público e privado – e promover a formalização de cadeias de valor relevantes. O projeto SAFE ajuda o Equador nesses processos. Nesse sentido, o SAFE coopera a nível nacional com o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério do Meio Ambiente, Águas e Transição Ecológica e o Ministério da Produção, Comércio Externo, Investimento e Pesca. Ao mesmo tempo, alguns trabalhos estão sendo realizados com agentes do setor privado, principalmente empresas exportadoras e suas associações. A nível local, as ações se concentram nas províncias de Sucumbíos e Orellana, na região norte da Amazônia do Equador, e contam com a participação de governos locais e organizações de produtores de cacau e café.

Atividades

  • Fortalecer o diálogo público e público-privado, a nível nacional e distrital, em áreas temáticas como produção, comercialização, proteção ambiental, uso da terra, fortalecimento e formalização de cadeias de valor, gênero e direitos humanos
  • Analisar aspectos legais e custos de formalização de cadeias de valor no Equador no âmbito do EUDR
  • Ajudar a melhorar a competitividade no âmbito do EUDR, com ações como:
    • Implementar projetos-pilotos e desenvolver ferramentas para a criação de processos de devida diligência e sistemas de rastreabilidade
    • Promover práticas legais em processos produtivos
    • Fortalecer a cooperação e a sintonia entre os agentes das cadeias de valor
    • Oferecer apoio nas iniciativas para reforçar a inclusão dos pequenos produtores nas cadeias de valor relevantes para a UE
    • Capacitar dos principais agentes do setor público e privado sobre o EUDR e sanar dúvidas sobre o regulamento

Commodities com que o SAFE está trabalhando no Equador

Cacau
Café
Óleo de palma

Parceiros