SAFE Zâmbia

SAFE Zâmbia

Contexto

A Zâmbia enfrenta elevadas taxas de desflorestação, resultado da eliminação de florestas para expansão agrícola e produção de carvão vegetal. A agricultura é o principal meio de subsistência da maioria dos zambianos. E cerca de 80% dos produtores rurais são pequenos agricultores. Ainda assim, a baixa produtividade prejudica o setor agrícola, que contribui apenas com 5,8% para o PIB.
Para combater o desmatamento, o governo tem priorizado a sustentabilidade ambiental e a proteção da biodiversidade. O objetivo é minimizar o desmatamento para agricultura e alavancar a produtividade agrícola através do envolvimento do setor privado. As iniciativas prevêem a implementação de políticas comerciais favoráveis e a redução de restrições à exportação de produtos agrícolas, seguindo o Oitavo Plano Nacional de Desenvolvimento (8NDP).
Nesse sentido, a formalização de cadeias de valor em conformidade com os requisitos do mercado internacional, como sustentabilidade e rastreabilidade, se mostra bastante importante para o setor agrícola da Zâmbia. Além disso, a Zâmbia está entre os poucos países que assinaram um memorando de entendimento para as Parcerias pelas Florestas da UE com países produtores durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas COP27. Através do projeto SAFE, a Zâmbia pretende participar da abordagem global da UE que visa proteger, restaurar e usar as florestas de forma sustentável, garantindo a gestão sustentável das florestas e a minimização do desmatamento. As Parcerias pelas Florestas utilizam a abordagem global da UE para viabilizar o trabalho coletivo nas florestas, além de constituírem um meio de reverter o desmatamento nos países envolvidos e, consequentemente, fomentar a proteção do clima e da biodiversidade.

Abordagem na Zâmbia

O projeto SAFE na Zâmbia visa chamar a atenção dos setores público e privado para o EUDR e sua relevância para futuras exportações da Zâmbia para o mercado da UE.
O projeto está trabalhando com pequenos agricultores e comunidades para promover práticas agrícolas sustentáveis, minimizar a degradação florestal e prevenir o desmatamento.
Além disso, o projeto visa apresentar aos países menos avançados (PMA) argumentos válidos sobre como produzir em conformidade com o EUDR futuramente.
As lições aprendidas com a implementação na Zâmbia serão compartilhadas com os países-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), que se beneficiarão dos conhecimentos e experiências.
O projeto adota uma abordagem da paisagem integrada, promovendo a colaboração entre várias partes interessadas e priorizando considerações ambientais. O SAFE deve ajudar a preparar as cadeias de valor de soja e madeira da Zâmbia para potenciais exportações para os mercados da UE.

Atividades

As atividades do projeto estão sendo implementadas em estreita colaboração com partes interessadas relevantes do setor público, privado e da sociedade civil:

  • Capacitação de pequenos produtores de soja em práticas agrícolas sustentáveis
  • Colaboração com o Departamento Florestal na criação e fortalecimento de Grupos Comunitários de Gestão Florestal
  • Instrução de membros da comunidade sobre os direitos de uso da terra, em estreita colaboração com autoridades tradicionais
  • Campanhas de sensibilização sobre a importância dos ecossistemas florestais com o Ministério da Economia Verde e Meio Ambiente (MGEE)
  • Estabelecimento de projetos-piloto de rastreabilidade e transparência em conformidade com o EUDR
  • Formação de parcerias empresariais inclusivas com o setor privado para fomentar o desenvolvimento de cadeias de valor
  • Organização de mesas redondas sobre o EUDR através de plataformas de diversas partes interessadas para ajudar no desenvolvimento de diretrizes políticas
  • Atividades que contribuam para a Parceria pelas Florestas UE-Zâmbia, por ex., realização de avaliações de inventário florestal em distritos-alvo

Commodities com que o SAFE está trabalhando na Zâmbia

Soja
Madeira

Parceiros