Este informativo traz uma vis\u00e3o geral do quadro regulamentar do cr\u00e9dito rural brasileiro para impedir o desmatamento ilegal e sua evolu\u00e7\u00e3o e os principais requisitos aplic\u00e1veis\u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras (IFs) que oferecem linhas de cr\u00e9dito rural. Por financiarem atividades que podem levar \u00e0 perda florestal, as IFs desempenham um papel fundamental na preven\u00e7\u00e3o do desmatamento. Atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o da devida dilig\u00eancia, do aumento da transpar\u00eancia de dados e das atividades de monitoramento, o setor financeiro contribui para os esfor\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o do desmatamento.\nEspecialmente em pa\u00edses com extensos recursos florestais, a ado\u00e7\u00e3o de requisitos para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural definidos pelas IFs \u00e9 crucial para evitar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e o desmatamento.\nO Brasil tem avan\u00e7ado nesse sentido ao definir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural com o objetivo de conter o desmatamento ilegal e proteger suas florestas. <\/p>\n\n
Neste informativo, apresentamos as resolu\u00e7\u00f5es emitidas pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN)1 e seus principais requisitos, destacando aqueles atualmente em vigor. Apresentamos tamb\u00e9m a instru\u00e7\u00e3o normativa emitida pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (FEBRABAN)2, a autorregulamenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e os novos procedimentos adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), limitados aos bancos parceiros, destinados ao combate do desmatamento ilegal. O objetivo principal deste informativo \u00e9 facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre o quadro regulamentar do cr\u00e9dito rural brasileiro e as normas de autorregulamenta\u00e7\u00e3o que visam impedir que as IFs financiem o desmatamento e sobre as respectivas condi\u00e7\u00f5es atualmente em vigor para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural. \u00c9 importante ressaltar que a implementa\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es e iniciativas apresentadas neste informativo n\u00e3o foi estudada. Al\u00e9m disso, o documento n\u00e3o pretende fazer recomenda\u00e7\u00f5es sobre potenciais melhorias ou altera\u00e7\u00f5es em tais resolu\u00e7\u00f5es. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Este informativo traz uma vis\u00e3o geral do quadro regulamentar do cr\u00e9dito rural brasileiro para impedir o desmatamento ilegal e sua evolu\u00e7\u00e3o e os principais requisitos aplic\u00e1veis\u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras (IFs) que oferecem linhas de cr\u00e9dito rural. Por financiarem atividades que podem levar \u00e0 perda florestal, as IFs desempenham um papel fundamental na preven\u00e7\u00e3o do desmatamento. Atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o da devida dilig\u00eancia, do aumento da transpar\u00eancia de dados e das atividades de monitoramento, o setor financeiro contribui para os esfor\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o do desmatamento. <\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":13335,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[537,508,915,1884,460,907,1878],"class_list":["post-10082","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-brazil","tag-climate-company","tag-instituicoes-financeiras","tag-legality","tag-safe","tag-safe-brazil","tag-smallholders"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/zerodeforestationhub.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/zerodeforestationhub.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/zerodeforestationhub.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/zerodeforestationhub.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/zerodeforestationhub.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10082"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/zerodeforestationhub.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10082\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27434,"href":"https:\/\/zerodeforestationhub.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10082\/revisions\/27434"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/zerodeforestationhub.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/zerodeforestationhub.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/zerodeforestationhub.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/zerodeforestationhub.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}