A rastreabilidade individual de bovinos \u00e9 essencial para garantir a transpar\u00eancia, a sustentabilidade e a competitividade da cadeia da carne no Brasil. Neste contexto, a Coaliz\u00e3o Brasil Clima, Florestas e Agricultura, em parceria com a Mesa Brasileira da Pecu\u00e1ria Sustent\u00e1vel (MBPS), elaborou uma proposta de Pol\u00edtica Nacional de Rastreabilidade Individual Obrigat\u00f3ria, com diretrizes claras para a identifica\u00e7\u00e3o e o rastreamento de bovinos em todo o territ\u00f3rio nacional. Essa proposta foi apresentada ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA), destacando a import\u00e2ncia da obrigatoriedade e a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea gestor p\u00fablico-privado. Em maio do mesmo ano, o MAPA instituiu um Grupo de Trabalho para desenvolver um plano estrat\u00e9gico voltado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de rastreabilidade.<\/p>\n\n\n\n
O documento elaborado pela Coaliz\u00e3o est\u00e1 dividido em tr\u00eas partes: um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-regulat\u00f3ria atual da rastreabilidade no Brasil; a apresenta\u00e7\u00e3o detalhada da nova base legal proposta; e modelos de instru\u00e7\u00f5es normativas que servem como sugest\u00f5es concretas para sua implementa\u00e7\u00e3o. Entre os modelos propostos est\u00e3o a republica\u00e7\u00e3o da IN 51\/2018 (SISBOV), normas espec\u00edficas para exporta\u00e7\u00e3o, obrigatoriedade do uso de brincos para identifica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de im\u00f3veis rurais. O material visa apoiar tecnicamente o MAPA na consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturada e eficiente, conectada a outros esfor\u00e7os e plataformas j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n
Essa iniciativa \u00e9 fruto do trabalho da For\u00e7a-Tarefa de Rastreabilidade e Transpar\u00eancia da Coaliz\u00e3o, criada em 2020, que re\u00fane mais de 400 organiza\u00e7\u00f5es de diversos setores em torno do fortalecimento de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis no agro. A proposta contribui para o atendimento de exig\u00eancias internacionais, como o Regulamento da Uni\u00e3o Europeia para Produtos Livres de Desmatamento, e refor\u00e7a a credibilidade do Brasil no com\u00e9rcio global de carne bovina, ao mesmo tempo em que promove solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e vi\u00e1veis para produtores e autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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