Democrática
República da
Congo

O contexto

Desmatamento

Infelizmente, a RDC é o terceiro maior país tropical do mundo em perda de cobertura florestal, com quase 15 milhões de hectares desmatados entre 2001 e 2019 (CAFI, 2024). Uma das principais razões desse desmatamento e da degradação florestal é a produção de carvão vegetal e lenha para uso da população local, além da prática da agricultura de corte e queima.

Contexto local

O projeto SAFE terá foco especial nos ecossistemas florestais do Parque Nacional de Virunga (Kivu do Norte), Parque Nacional Kahuzi-Biega (Kivu do Sul), Reserva da Biosfera de Yangambi (Tshopo), bem como os Parques Nacionais Salonga Norte e Sul (Tshuapa, Sankuru, Mai-Ndombe).

Biodiversidade

A República Democrática do Congo (RDC) abriga mais de 155 milhões de hectares de floresta tropical na Bacia do Congo, a segunda maior floresta tropical do mundo, cobrindo cerca de 10% das florestas globais e 47% das florestas africanas. As paisagens diversificadas da RDC, que vão de densas florestas a savanas, sustentam uma rica variedade de flora e fauna, incluindo três espécies de grandes primatas, com destaque para o gorila-das-terras-baixas-orientais e o bonobo, ambos endêmicos. A RDC é parte da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) desde 1994 (Plano de Ação e Estratégia Nacional sobre Biodiversidade (versão 3)).

Agricultura

Devido à ampla cobertura florestal, a produção agrícola em larga escala não é muito difundida na RDC. Pequenos agricultores (cerca de 70% da população ativa) cultivam principalmente para consumo próprio, sendo que apenas algumas culturas são destinadas à exportação, como café ou cacau. No âmbito do Plano de Ação e Estratégia Nacional sobre Biodiversidade, o país adota medidas para reduzir o impacto da agricultura sobre as florestas, ao mesmo tempo em que contribui ativamente para a segurança alimentar e visa consolidar o setor agrícola como um dos pilares do crescimento econômico nacional (Plano de Ação e Estratégia Nacional sobre Biodiversidade (versão 3)).

Separação entre agricultura
e desmatamento

O desmatamento na RDC está fortemente relacionado à pobreza da população local, que utiliza principalmente madeira proveniente de árvores derrubadas como lenha ou para fins agrícolas (agricultura de corte e queima). A infraestrutura do país, aliada à instabilidade em várias regiões, dificulta a mudança nas estruturas existentes para frear o desmatamento.

Abordagem

O Projeto SAFE na RDC tem como objetivo sensibilizar o público e o setor privado sobre o EUDR (Regulamento da União Europeia contra o Desmatamento) e sua relevância para as futuras exportações do país para o mercado da União Europeia.

O projeto atua em parceria com os setores público e privado para promover práticas agrícolas sustentáveis, reduzir a degradação florestal e prevenir o desmatamento, especialmente nas áreas ao redor de ecossistemas florestais protegidos.

Commodities com as quais o SAFE trabalha:

Abordagem

Commodities com as quais o SAFE trabalha:

Atividades

Rastreabilidade

A cooperação intersetorial para aprimorar os sistemas de rastreabilidade é apoiada. Isso inclui geolocalização de plantações, certificação de produtos e rastreabilidade ecológica para as cadeias de valor do cacau, café e borracha. Dá-se ênfase especial à capacitação de pequenos produtores e cooperativas para gerenciar a rastreabilidade e cumprir as regulamentações do EUDR.

Em colaboração com: Virunga Foundation, CIFOR

Posse da terra

Analisam-se as restrições relacionadas à posse de terras rurais e à legalidade do acesso à terra agrícola por pequenos produtores. Por meio de medidas concretas de mitigação e ações de capacitação, pequenos produtores — especialmente mulheres e povos indígenas — são apoiados no acesso à posse da terra rural.

Parcerias comerciais inclusivas

Estão sendo desenvolvidos polos de agronegócio para fomentar parcerias comerciais inclusivas entre pequenos produtores e compradores que exportam para o mercado da União Europeia. Essas parcerias visam fortalecer a resiliência econômica das cooperativas de cacau e café, garantindo ao mesmo tempo a conformidade com os padrões do EUDR.

Promoção da sustentabilidade
e conformidade com o EUDR

O SAFE RDC trabalha com partes interessadas, incluindo o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MEDD), para promover cadeias de suprimento sustentáveis de cacau, café e borracha. Plataformas multissetoriais (MSPs) são promovidas para desenvolver estratégias e políticas de incentivo que melhorem o ambiente de negócios, ampliem o acesso ao financiamento e assegurem a conformidade com o EUDR em todas as cadeias de valor.

Produção sustentável

Identificam-se boas práticas agrícolas e de pós-colheita que protegem os ecossistemas florestais, ao mesmo tempo em que mantêm a qualidade dos produtos de mercado. Módulos de capacitação são desenvolvidos para formar os atores das cadeias de valor em sistemas de produção sustentável e garantir a conformidade com os padrões de qualidade do EUDR.

Acesso ao financiamento

Facilita-se o acesso a serviços financeiros públicos e privados para cooperativas e empresas envolvidas na conservação florestal. O projeto apoia iniciativas para garantir que as cadeias de valor do cacau, café e borracha disponham do respaldo financeiro necessário para atender aos requisitos do EUDR.