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Vietnã

O contexto

Desmatamento

O desmatamento continua sendo um desafio significativo no Vietnã, impulsionado principalmente pela conversão em larga escala de florestas em áreas agrícolas desde a década de 1990, especialmente no setor cafeeiro. Entre 2005 e 2015, as áreas de cultivo de café aumentaram 29%, resultando em desmatamento substancial na região das Terras Altas Centrais do Vietnã.

Contexto local

Embora o EUDR represente um passo fundamental rumo a cadeias de suprimento sustentáveis, ele impõe riscos significativos aos pequenos produtores, podendo levar à sua exclusão das cadeias de suprimento vinculadas a agentes do mercado da União Europeia e gerar consequências econômicas e sociais relevantes. Especificamente, a fragmentação e dispersão das plantações de café podem dificultar a capacidade dos agricultores de cumprir o EUDR.

Biodiversidade

O Vietnã é uma das 14 regiões do mundo reconhecidas como um “Hotspot de Biodiversidade” e assumiu compromissos com o Marco Global da Biodiversidade no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que visa proteger 30% das terras e oceanos do planeta até 2050. Aproximadamente 25 milhões de pessoas, muitas delas pertencentes a minorias étnicas marginalizadas em regiões montanhosas, dependem das florestas para cerca de 20% de seus meios de subsistência. Essas florestas também formam a base dos setores agrícola, florestal e pesqueiro, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico e na sustentabilidade ambiental do Vietnã.

Agricultura

O setor cafeeiro vietnamita é uma indústria orientada à exportação, representando cerca de 15% do faturamento total das exportações agrícolas e superando consistentemente 10% do PIB agrícola nos últimos anos. O Vietnã consolidou sua posição como o segundo maior fornecedor de café para a União Europeia em volume e o terceiro em valor.
No entanto, a rápida expansão do setor cafeeiro, embora tenha impulsionado o crescimento econômico do país, também gerou consequências ambientais significativas.

Separação entre agricultura
e desmatamento

O Vietnã está passando por uma mudança decisiva rumo a uma economia agrícola sustentável e de múltiplos valores, em que o crescimento econômico e a preservação ambiental caminham juntos. Essa transição, somada às exigências do EUDR, representa uma oportunidade única para que o setor cafeeiro vietnamita fortaleça sua marca. O sucesso depende da promoção de práticas sustentáveis de produção de café e uso da terra, que aumentem a produtividade enquanto protegem as florestas, com base em políticas eficazes, cooperação multissetorial e o compromisso com a preservação ambiental e os meios de subsistência das comunidades locais.

Abordagem

No Vietnã, o SAFE é implementado em parceria com o Ministério da Agricultura e Meio Ambiente (MoAE). O projeto tem como objetivo apoiar os atores da cadeia de valor do café no atendimento às exigências do mercado e do EUDR, promovendo cadeias de suprimento livres de desmatamento, sustentáveis e legais. Por meio da facilitação de diálogos dinâmicos e multissetoriais, busca-se alinhar os setores público e privado em seus esforços para cumprir o EUDR, ao mesmo tempo em que se desenvolvem planos estratégicos adaptados às necessidades locais e nacionais. O SAFE Vietnã cria parcerias comerciais que priorizam justiça, transparência e inovação.

Um aspecto-chave da abordagem é o compromisso com a igualdade de gênero e a resposta aos desafios específicos enfrentados por grupos marginalizados, garantindo que a transição ao EUDR seja equitativa e favoreça meios de subsistência sustentáveis a longo prazo dentro da cadeia de suprimento de café no Vietnã.

Commodities com as quais o SAFE trabalha:

Abordagem

Commodities com as quais o SAFE trabalha:

Atividades

Rastreabilidade

O projeto busca alinhar os sistemas de rastreabilidade do setor privado e capacita os produtores para gerenciar suas informações de rastreabilidade, assegurando maior conformidade e transparência ao longo da cadeia de suprimento.

Acesso ao financiamento

Apoia-se o desenvolvimento de propostas e diretrizes para ajudar pequenas e médias empresas (PMEs) e produtores a obter acesso a recursos financeiros. Esses esforços visam transformar as cadeias de suprimento para atender às exigências do EUDR. Além disso, são oferecidos cursos de capacitação sobre acesso a financiamentos para ajudar os produtores a garantir os recursos necessários para uma produção sustentável.

Promoção da sustentabilidade
e conformidade com o EUDR

O SAFE Vietnã apoia a coordenação entre as partes interessadas para garantir a conformidade com o EUDR, estabelecendo Comitês de Coordenação do EUDR em nível provincial. O projeto desenvolve planos de ação estratégicos e organiza diálogos multissetoriais para compartilhar melhores práticas, além de promover a conformidade e a rastreabilidade no setor cafeeiro.

Produção sustentável
em sistemas agroflorestais

A situação atual do uso legal da terra nas áreas de produção de café é analisada e os materiais de capacitação da cadeia de valor do café são atualizados de modo a se alinharem ao EUDR, aos direitos de uso da terra e aos requisitos de proteção florestal. Por meio de programas de capacitação de formadores (ToT) e de agricultores (ToF), o projeto promove a conformidade com o EUDR e a produção sustentável de café em conjunto com a preservação florestal. São identificados e testados modelos que equilibram a preservação florestal com meios de subsistência sustentáveis, garantindo benefícios tanto ambientais quanto econômicos.

Parcerias comerciais inclusivas

Fomenta-se o desenvolvimento e a implementação de modelos de negócios inclusivos que estejam alinhados com os requisitos do EUDR e fortaleçam a conexão com os mercados de exportação. O projeto documenta modelos potenciais de conformidade com o EUDR no contexto de negócios inclusivos e compartilha essas experiências com as partes interessadas para incentivar uma adoção mais ampla.

Publicações

Discussion Paper on the linkages between EUDR and Land Rights

This discussion paper on EUDR and Land Rights aims to subsidize the understanding of the relationship between land rights and EUDR compliance, with emphasis how the EUDR presents opportunities in…