Vietnã

O contexto

Desmatamento

O desmatamento continua sendo um desafio significativo no Vietnã, impulsionado principalmente pela conversão em larga escala de florestas em áreas agrícolas desde a década de 1990, especialmente no setor cafeeiro. Entre 2005 e 2015, as áreas de cultivo de café aumentaram 29%, resultando em desmatamento substancial na região das Terras Altas Centrais do Vietnã.

Contexto local

Embora o EUDR represente um passo fundamental rumo a cadeias de suprimento sustentáveis, ele impõe riscos significativos aos pequenos produtores, podendo levar à sua exclusão das cadeias de suprimento vinculadas a agentes do mercado da União Europeia e gerar consequências econômicas e sociais relevantes. Especificamente, a fragmentação e dispersão das plantações de café podem dificultar a capacidade dos agricultores de cumprir o EUDR.

Biodiversidade

O Vietnã é uma das 14 regiões do mundo reconhecidas como um “Hotspot de Biodiversidade” e assumiu compromissos com o Marco Global da Biodiversidade no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que visa proteger 30% das terras e oceanos do planeta até 2050. Aproximadamente 25 milhões de pessoas, muitas delas pertencentes a minorias étnicas marginalizadas em regiões montanhosas, dependem das florestas para cerca de 20% de seus meios de subsistência. Essas florestas também formam a base dos setores agrícola, florestal e pesqueiro, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico e na sustentabilidade ambiental do Vietnã.

Agricultura

O setor cafeeiro vietnamita é uma indústria orientada à exportação, representando cerca de 15% do faturamento total das exportações agrícolas e superando consistentemente 10% do PIB agrícola nos últimos anos. O Vietnã consolidou sua posição como o segundo maior fornecedor de café para a União Europeia em volume e o terceiro em valor.
No entanto, a rápida expansão do setor cafeeiro, embora tenha impulsionado o crescimento econômico do país, também gerou consequências ambientais significativas.

Separação entre agricultura
e desmatamento

O Vietnã está passando por uma mudança decisiva rumo a uma economia agrícola sustentável e de múltiplos valores, em que o crescimento econômico e a preservação ambiental caminham juntos. Essa transição, somada às exigências do EUDR, representa uma oportunidade única para que o setor cafeeiro vietnamita fortaleça sua marca. O sucesso depende da promoção de práticas sustentáveis de produção de café e uso da terra, que aumentem a produtividade enquanto protegem as florestas, com base em políticas eficazes, cooperação multissetorial e o compromisso com a preservação ambiental e os meios de subsistência das comunidades locais.

Abordagem

No Vietnã, o SAFE é implementado em parceria com o Ministério da Agricultura e Meio Ambiente (MoAE). O projeto tem como objetivo apoiar os atores da cadeia de valor do café no atendimento às exigências do mercado e do EUDR, promovendo cadeias de suprimento livres de desmatamento, sustentáveis e legais. Por meio da facilitação de diálogos dinâmicos e multissetoriais, busca-se alinhar os setores público e privado em seus esforços para cumprir o EUDR, ao mesmo tempo em que se desenvolvem planos estratégicos adaptados às necessidades locais e nacionais. O SAFE Vietnã cria parcerias comerciais que priorizam justiça, transparência e inovação.

Um aspecto-chave da abordagem é o compromisso com a igualdade de gênero e a resposta aos desafios específicos enfrentados por grupos marginalizados, garantindo que a transição ao EUDR seja equitativa e favoreça meios de subsistência sustentáveis a longo prazo dentro da cadeia de suprimento de café no Vietnã.

Commodities com as quais o SAFE trabalha:

Abordagem

Commodities com as quais o SAFE trabalha:

Atividades

Rastreabilidade

Departamentos provinciais e agências relacionadas recebem apoio para testar sistemas nacionais de rastreabilidade para o café. O projeto busca alinhar os sistemas de rastreabilidade do setor privado e capacita os produtores para gerenciar suas informações de rastreabilidade, assegurando maior conformidade e transparência ao longo da cadeia de suprimento.

Acesso ao financiamento

Apoia-se o desenvolvimento de propostas e diretrizes para ajudar pequenas e médias empresas (PMEs) e produtores a obter acesso a recursos financeiros. Esses esforços visam transformar as cadeias de suprimento para atender às exigências do EUDR. Além disso, são oferecidos cursos de capacitação sobre acesso a financiamentos para ajudar os produtores a garantir os recursos necessários para uma produção sustentável.

Promoção da sustentabilidade
e conformidade com o EUDR

O SAFE Vietnã apoia a coordenação entre as partes interessadas para garantir a conformidade com o EUDR, estabelecendo Comitês de Coordenação do EUDR em nível provincial. O projeto desenvolve planos de ação estratégicos e organiza diálogos multissetoriais para compartilhar melhores práticas, além de promover a conformidade e a rastreabilidade no setor cafeeiro.

Produção sustentável
em sistemas agroflorestais

A situação atual do uso legal da terra nas áreas de produção de café é analisada e os materiais de capacitação da cadeia de valor do café são atualizados de modo a se alinharem ao EUDR, aos direitos de uso da terra e aos requisitos de proteção florestal. Por meio de programas de capacitação de formadores (ToT) e de agricultores (ToF), o projeto promove a conformidade com o EUDR e a produção sustentável de café em conjunto com a preservação florestal. São identificados e testados modelos que equilibram a preservação florestal com meios de subsistência sustentáveis, garantindo benefícios tanto ambientais quanto econômicos.

Parcerias comerciais inclusivas

Fomenta-se o desenvolvimento e a implementação de modelos de negócios inclusivos que estejam alinhados com os requisitos do EUDR e fortaleçam a conexão com os mercados de exportação. O projeto documenta modelos potenciais de conformidade com o EUDR no contexto de negócios inclusivos e compartilha essas experiências com as partes interessadas para incentivar uma adoção mais ampla.