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Equador

O contexto

Desmatamento

Entre 2002 e 2022, o Equador perdeu 954 kha de cobertura vegetal arbórea, o equivalente a uma redução de 5% desde 2000, sendo a agricultura itinerante o principal incitador do desmatamento.

Contexto local

A União Europeia é um dos principais mercados de exportação dos produtos agrícolas, agroindustriais e madeireiros equatorianos.

Biodiversidade

51,2% do território continental do Equador é coberto por florestas nativas; destas, 74% estão localizadas na região amazônica.

Agricultura

O setor agrícola no Equador consiste principalmente de pequenos agricultores, que enfrentam agora o risco de serem excluídos dos mercados internacionais caso não atendam aos novos requisitos estabelecidos para comprovação de uma produção sustentável e livre de desmatamento.

Desvinculando a Agricultura
do Desmatamento

No momento, o principal desafio é manter o acesso das cadeias de valor de cacau, café, óleo de palma e madeira aos mercados internacionais e aproveitar as oportunidades que a regulamentação da UE para produtos livres de desflorestação possa abrir.

Abordagem

Para apoiar uma transição para cadeias de valor sustentáveis e livres de desmatamento no Equador, é necessário oferecer ferramentas e abordagens para preparar os principais agentes – do setor público e privado – e promover a formalização de cadeias de valor relevantes. O projeto SAFE ajuda o Equador nesses processos. Nesse sentido, o SAFE coopera a nível nacional com o Ministério da Agricultura, o Ministério da Pecuária e Pescas, o Ministério do Meio Ambiente e Energia, e o Ministério da Produção, Comércio Exterior e Investimentos. Ao mesmo tempo, alguns trabalhos estão sendo realizados com agentes do setor privado, principalmente empresas exportadoras e suas associações. A nível local, as ações estão concentradas nas províncias de Sucumbíos, Orellana e Napo, na região amazónica norte do Equador, e em Guayas, na costa, juntamente com os governos locais e as organizações de produtores de cacau e café.

A experiência nos níveis local, regional e nacional permitiu o desenvolvimento de uma caixa de ferramentas para a adaptação ao EUDR, com foco nas organizações de pequenos produtores.

Commodities com as quais o SAFE trabalha:

Abordagem

A experiência nos níveis local, regional e nacional permitiu o desenvolvimento de uma caixa de ferramentas para a adaptação ao EUDR, com foco nas organizações de pequenos produtores.

Commodities com as quais o SAFE trabalha:

Atividades

Suporte financeiro e de políticas

O acesso ao financiamento para os agricultores e suas organizações é promovido por meio do incentivo à formalização e da elaboração direta de propostas de financiamento de projetos. Isso cria incentivos para a conformidade com o EUDR e um impacto complementar na região em termos de sustentabilidade e legalidade na produção.

Capacitação e certificação

Os agricultores são treinados em práticas de produção sustentáveis, com foco em normas ambientais. O projeto facilita o registro do agricultor no Family Farmer Producers (AFC), melhorando o acesso à certificação e a conformidade com os requisitos de sustentabilidade.
A atividade é voltada especialmente para a inclusão de pessoas marginalizadas, por exemplo, mulheres e comunidades indígenas.

Cacau e café sustentáveis

A SAFE Equador apoia pequenos agricultores produtores de cacau e café, com foco especial em mulheres e comunidades indígenas, para aumentar as capacidades de produção e garantir práticas livres de desmatamento. O projeto apoia mesas redondas locais e nacionais sobre produção sustentável, bem como o comitê interinstitucional nacional sobre produção e comercialização sustentável (CIPCS – Comité Interinstitucional de Producción y Comercialización Sostenible).

Rastreabilidade e due diligence

Sistemas de rastreabilidade e processos de due diligence são implementados em diversas organizações de produtores. Por meio da capacitação e da análise de mitigação de riscos, garante-se que o cacau e o café produzidos atendam aos requisitos da EUDR.

Por meio de um ToT sobre Rastreabilidade, uma formação online autoorientada e um manual de rastreabilidade para pequenos produtores, o conhecimento e a experiência são disseminados em nível nacional.

Fortalecimento do acesso ao mercado

Em parcerias com compradores nacionais e internacionais, pequenos produtores se conectam ao mercado europeu. Foram estabelecidas parcerias com compradores na Europa, incluindo duas alianças de café com a Alemanha e uma aliança de cacau com a Suíça. Essas alianças ajudam os agricultores a acessar mercados globais, cumprindo os critérios de ausência de desmatamento, aumentando as oportunidades comerciais para organizações de café e cacau.

Publicações

Practical Due Diligence Guide for Smallholder Cocoa Producer Organisations in Ecuador

This practical Due Diligence Guide developed for Smallholder Cocoa Producer Organisations in Ecuador provides support for alignment with the European Union’s Deforestation-Free Regulation (EUDR).

…

EUDR Risk Assessment in Ecuador’s Cocoa Supply Chain

The project “Evaluación Nacional de Riesgo EUDR y fortalecimiento de capacidades locales para la implementación de Sistemas de Debida Diligencia en cadenas de cacao” supports small producer associations by seeking…

Cocoa with Purpose: Building Systems of Due Diligence for smallholder cocoa farmers

The publication gives an overview of the approach taken and results found by Preferred by Nature, who together with the project Sustainable Agriculture for Forest Ecosystems – SAFE Ecuador, of…

Discussion Paper on the linkages between EUDR and Land Rights

This discussion paper on EUDR and Land Rights aims to subsidize the understanding of the relationship between land rights and EUDR compliance, with emphasis how the EUDR presents opportunities in…