Equador

O contexto

Desmatamento

Entre 2002 e 2022, o Equador perdeu 954 kha de cobertura vegetal arbórea, o equivalente a uma redução de 5% desde 2000, sendo a agricultura itinerante o principal incitador do desmatamento.

Contexto local

A União Europeia é um dos principais mercados de exportação dos produtos agrícolas, agroindustriais e madeireiros equatorianos.

Biodiversidade

51,2% do território continental do Equador é coberto por florestas nativas; destas, 74% estão localizadas na região amazônica.

Agricultura

O setor agrícola no Equador consiste principalmente de pequenos agricultores, que enfrentam agora o risco de serem excluídos dos mercados internacionais caso não atendam aos novos requisitos estabelecidos para comprovação de uma produção sustentável e livre de desmatamento.

Desvinculando a Agricultura
do Desmatamento

No momento, o principal desafio é manter o acesso das cadeias de valor de cacau, café, óleo de palma e madeira aos mercados internacionais e aproveitar as oportunidades que a regulamentação da UE para produtos livres de desflorestação possa abrir.

Abordagem

Para apoiar uma transição para cadeias de valor sustentáveis e livres de desmatamento no Equador, é necessário oferecer ferramentas e abordagens para preparar os principais agentes – do setor público e privado – e promover a formalização de cadeias de valor relevantes. O projeto SAFE ajuda o Equador nesses processos. Nesse sentido, o SAFE coopera a nível nacional com o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério do Meio Ambiente, Águas e Transição Ecológica e o Ministério da Produção, Comércio Externo, Investimento e Pesca. Ao mesmo tempo, alguns trabalhos estão sendo realizados com agentes do setor privado, principalmente empresas exportadoras e suas associações. A nível local, as ações se concentram nas províncias de Sucumbíos e Orellana, na região norte da Amazônia do Equador, e contam com a participação de governos locais e organizações de produtores de cacau e café.

Commodities com as quais o SAFE trabalha:

Abordagem

Para apoiar uma transição para cadeias de valor sustentáveis e livres de desmatamento no Equador, é necessário oferecer ferramentas e abordagens para preparar os principais agentes – do setor público e privado – e promover a formalização de cadeias de valor relevantes. O projeto SAFE ajuda o Equador nesses processos. Nesse sentido, o SAFE coopera a nível nacional com o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério do Meio Ambiente, Águas e Transição Ecológica e o Ministério da Produção, Comércio Externo, Investimento e Pesca. Ao mesmo tempo, alguns trabalhos estão sendo realizados com agentes do setor privado, principalmente empresas exportadoras e suas associações. A nível local, as ações se concentram nas províncias de Sucumbíos e Orellana, na região norte da Amazônia do Equador, e contam com a participação de governos locais e organizações de produtores de cacau e café.

Commodities com as quais o SAFE trabalha:

Atividades

Suporte financeiro e de políticas

As opções de financiamento sustentáveis​para agricultores são avaliadas por meio de parcerias com o BanEcuador. Isso fornece informações para melhorias de políticas em uso da terra, conformidade tributária e leis trabalhistas, garantindo sustentabilidade a longo prazo e legalidade na produção.

Capacitação e certificação

Os agricultores são treinados em práticas de produção sustentáveis, com foco em normas ambientais. O projeto facilita o registro do agricultor no Family Farmer Producers (AFC), melhorando o acesso à certificação e a conformidade com os requisitos de sustentabilidade.
A atividade é voltada especialmente para a inclusão de pessoas marginalizadas, por exemplo, mulheres e comunidades indígenas.

The activity is especially aimed towards inclusion of marginalised peoples, e.g. women, indigenous communities.

Cacau, café e óleo de palma sustentáveis

A SAFE Equador apoia pequenos agricultores produtores de cacau, café e óleo de palma, com foco especial em mulheres e comunidades indígenas, para aumentar as capacidades de produção e garantir práticas livres de desmatamento. O projeto apoia mesas redondas locais e nacionais sobre produção sustentável, bem como o comitê interinstitucional nacional sobre produção e comercialização sustentável (CIPCS – Comité Interinstitucional de Producción y Comercialización Sostenible).

Rastreabilidade e due diligence

Sistemas de rastreabilidade e pilotos de due diligence são implementados em diversas organizações de produtores. Por meio da capacitação e da análise de mitigação de riscos, garante-se que o cacau e o café produzidos atendam aos requisitos da EUDR.

Por meio de um ToT sobre Rastreabilidade, o conhecimento e a experiência são disseminados em nível nacional.

Fortalecimento do acesso ao mercado

Em parcerias com compradores internacionais, pequenos produtores se conectam ao mercado europeu. Foram estabelecidas parcerias com compradores na Europa, incluindo duas alianças de café com a Alemanha e uma aliança de cacau com a Suíça. Essas alianças ajudam os agricultores a acessar mercados globais, cumprindo os critérios de ausência de desmatamento, aumentando as oportunidades comerciais para organizações de café e cacau.

Parceiros

Em breve

Em breve

Em breve

Em breve

Região:

Ecossistema da Bacia Hidrográfica do Kafue (Inferior)

Público-alvo:

Agricultores e grupos de gestão florestal comunitária

Principais atividades:
  • Apoiar grupos de gestão florestal comunitária na
    gestão sustentável dos recursos naturais e criação de meios de subsistência
  • Apoiar os agricultores na produção de soja em conformidade com a EUDR e aumentar a produtividade, e implementar projetos-piloto de transparência e rastreabilidade
Mercadorias:
Região:

Lampung, Kalimantan Ocidental e Sulawesi Central

Público-alvo:

Pequenos agricultores, sector privado e organizações da sociedade civil ao longo das cadeias de valor

Principais atividades:
  • Capacitar os pequenos agricultores e as organizações de agricultores facilitando a rastreabilidade e a legalidade, desenvolvendo a capacidade em Boas Práticas Agrícolas (BPA) e fortalecendo as organizações de agricultores, garantindo o apoio inclusivo para os agricultores homens e mulheres.
  • Promover práticas sustentáveis ​​e colaboração através do apoio aos esforços de conservação de HCV/HCS nas aldeias, testando e fortalecendo o Painel Nacional para a rastreabilidade e legalidade, e fomentando intercâmbios nacionais e regionais.
Mercadorias:
Região:

Son La, Gia Lai ​​

Público-alvo:

Pequenos agricultores e grupos marginalizados

Principais atividades:
  • Apoiar os intervenientes na cadeia de valor do café
  • Promover cadeias de abastecimento legais, sustentáveis ​​e livres de desflorestação
Mercadorias:
Região:

Reserva da Biosfera de Yangambi, Parque Nacional Salonga Norte, Parque Nacional Salonga Sul, Parque Nacional Virunga, Parque Nacional Kahuzi-Biéga​

Público-alvo:

Setor público e privado

Principais atividades:
  • Promover práticas agrícolas sustentáveis
  • Minimizar a degradação florestal
  • Prevenir a desflorestação
Mercadorias:
Região:

Províncias de Orellana e Sucumbíos

Público-alvo:

Pequenos agricultores, mulheres, povos indígenas e jovens

Principais atividades:
  • Promover Diálogos Multissetoriais
  • Melhorando os sistemas de rastreabilidade
Mercadorias:
Região:

Xingu território, Estado do Pará

Público-alvo:

Agricultores familiares

Principais atividades:
  • Melhorar o acesso ao mercado; criação de valor e acesso ao financiamento
  • Integrar os agricultores nos sistemas de rastreabilidade
Mercadorias:
Atividades Globais