Indonésia

Indonésia

Qual é o contexto local da Indonésia e como podemos abordá-lo?

Desmatamento

A União Europeia tem se empenhado em apoiar países parceiros na transição inclusiva para uma produção agrícola legal e livre de desmatamento, em conformidade com regulamentações nacionais e internacionais.

Contexto local

Para facilitar o cumprimento desses objetivos, o governo da Indonésia está criando ferramentas para ajudar a monitorar o progresso da sustentabilidade no setor agrário a nível jurisdicional. 

Biodiversidade

A Indonésia está comprometida com uma economia verde e com a conservação de florestas, conforme descrito no Plano Nacional de Desenvolvimento a Médio Prazo 2020-2024 e nos quadros regulamentares associados.

Agricultura

Milhões de indonésios dependem da agricultura como principal meio de subsistência. Contudo, a agricultura ainda é um fator que contribui significativamente para o desmatamento no país. 

Desvinculando a Agricultura
do Desmatamento

A implementação dessas políticas é um desafio, especialmente para os pequenos agricultores que enfrentam dificuldades para adotar práticas sustentáveis. Apesar dos obstáculos, o cumprimento dos requisitos comerciais relacionados à questão do desmatamento oferece oportunidades para condições comerciais melhores e mais formalizadas, que incentivem a sustentabilidade e apóiem os meios de subsistência dos pequenos agricultores.

Abordagem

Na Indonésia, o SAFE está sendo implementado em cooperação com o Ministério do Planejamento do Desenvolvimento Nacional (BAPPENAS). O SAFE trabalha em estreita colaboração com partes interessadas públicas e privadas na identificação, teste e dimensionamento de soluções inovadoras que reforçam as competências técnicas dos pequenos agricultores em conformidade com os regulamentos internacionais e viabilizam sua inclusão nas cadeias de valor internacionais.
O projeto está organizando o “SAFE Challenge”. Partes interessadas dos setores de óleo de palma, borracha natural e cacau com conexões com o mercado europeu são convidadas a apresentar ideias para garantir uma transição inclusiva das práticas de pequenos agricultores para uma produção sustentável, legal e livre de desmatamento. O SAFE seleciona as melhores ideias e, juntamente com os que enviaram as ideias, desenvolve intervenções relevantes escalonáveis em Kalimantan Ocidental e Sulawesi Central. Ao longo da implementação, as boas práticas e lições aprendidas são compartilhadas e integradas em diretrizes, regulamentos e políticas a nível nacional, regional e global.
Além disso, co-investimentos do setor privado e outros meios de financiamento verde devem ser levantados. Também é objetivo do SAFE garantir que as intervenções identificadas sejam adaptadas para abordar a desigualdade de gênero em cadeias de valor sustentáveis.

Commodities com que o SAFE está trabalhando na Indonésia

Abordagem

Na Indonésia, o SAFE está sendo implementado em cooperação com o Ministério do Planejamento do Desenvolvimento Nacional (BAPPENAS). O SAFE trabalha em estreita colaboração com partes interessadas públicas e privadas na identificação, teste e dimensionamento de soluções inovadoras que reforçam as competências técnicas dos pequenos agricultores em conformidade com os regulamentos internacionais e viabilizam sua inclusão nas cadeias de valor internacionais.
O projeto está organizando o “SAFE Challenge”. Partes interessadas dos setores de óleo de palma, borracha natural e cacau com conexões com o mercado europeu são convidadas a apresentar ideias para garantir uma transição inclusiva das práticas de pequenos agricultores para uma produção sustentável, legal e livre de desmatamento. O SAFE seleciona as melhores ideias e, juntamente com os que enviaram as ideias, desenvolve intervenções relevantes escalonáveis em Kalimantan Ocidental e Sulawesi Central. Ao longo da implementação, as boas práticas e lições aprendidas são compartilhadas e integradas em diretrizes, regulamentos e políticas a nível nacional, regional e global.
Além disso, co-investimentos do setor privado e outros meios de financiamento verde devem ser levantados. Também é objetivo do SAFE garantir que as intervenções identificadas sejam adaptadas para abordar a desigualdade de gênero em cadeias de valor sustentáveis.

Commodities com que o SAFE está trabalhando na Indonésia

Atividades

Melhoria dos meios de subsistência e das práticas agrícolas

O fortalecimento das organizações de agricultores garante oportunidades iguais para homens e mulheres nos setores de cacau, borracha e óleo de palma. A capacitação em Boas Práticas Agrícolas (BPA) equipa os agricultores com métodos sustentáveis, enquanto os esforços de conservação em nível de vilarejo protegem áreas de Alto Valor de Conservação (AVC) e Alto Estoque de Carbono (AEC). Além disso, promover parcerias comerciais inclusivas ajuda a criar comunidades agrícolas resilientes e sustentáveis, melhorando os meios de subsistência e promovendo a proteção ambiental.

Envolvimento do setor privado por meio do Desafio SAFE

A maioria das atividades é implementada por meio de intervenções identificadas no Desafio SAFE público, um fundo de contrapartida que convoca o setor privado para ideias de projetos inovadores.

Mais informações em breve

Promoção da sustentabilidade e conformidade

Os esforços se concentram em promover a rastreabilidade e a legalidade por meio de sistemas como o STDB, a plataforma Sustainable Jurisdiction Indicators (SJI) e o National Dashboard. Essas ferramentas ajudam a monitorar e garantir a sustentabilidade em nível distrital e nacional.

Compartilhamento de conhecimento e intercâmbios regionais

Intercâmbios nacionais e regionais regulares são facilitados para compartilhar conhecimento, melhores práticas e abordagens inovadoras entre as partes interessadas, aprimorando o aprendizado coletivo e a colaboração.

Parceiros

Region:

(Lower) Kafue Catchment Ecosystem

Target group:

Farmers and community forest management groups

Key activities:
  • Support community forest management groups in the
    sustainable management of natural resources and livelihood creation
  • Support farmers to produce soy in line with the EUDR and increase productivity, and implement transparency and traceability pilots
Commodities:
Region:

Lampung, West Kalimantan, and Central Sulawesi

Target group:

Smallholder farmers, private sector, and civil society organizations along the value chains

Key activities:
  • Empowering Smallholder Farmers and Farmer Organizations by facilitating traceability and legality, building capacity on Good Agriculture Practices (GAP), and strengthening farmer organizations, ensuring inclusive support for both men and women farmers.
  • Promoting sustainable practices and collaboration by supporting village HCV/HCS conservation efforts, testing and strengthening the National Dashboard for traceability and legality, and fostering national and regional exchanges.
Commodities:
Coming soon
Coming soon
Region:

Provinces of Orellana and Sucumbíos

Target group:

Smallholder farmers, women, indigenous people and youth

Key activities:
  • Promoting Multi Stakeholder Dialogues
  • Improving traceabilty systems
Commodities:
Region:

Xingu territory, State of Pará

Target group:

Family farmers

Key activities:
  • Improve market access; value creation and access to finance
  • Integrate farmers into tracability systems
Commodities:
Global activities