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Indonésia

Contexto

Desmatamento

A União Europeia tem se empenhado em apoiar países parceiros na transição inclusiva para uma produção agrícola sustentável e legal, em conformidade com regulamentações nacionais e internacionais.

Contexto local

Para facilitar a transição, o governo da Indonésia está integrando a agricultura sustentável ao planejamento do desenvolvimento e estabelecendo ferramentas para auxiliar no monitoramento do progresso da sustentabilidade no setor agrícola a nível jurisdicional.

Biodiversidade

A Indonésia está comprometida com uma economia verde e com a preservação de florestas, conforme descrito no Plano Nacional de Desenvolvimento a Médio Prazo 2025-2029 e nos quadros regulamentares associados.

Agricultura

Milhões de indonésios dependem da agricultura como principal meio de subsistência, mas a agricultura ainda enfrenta desafios significativos de sustentabilidade.

Separação entre agricultura e desmatamento

Fazer a transição para uma agricultura sustentável e sem desmatamento é um desafio, especialmente para os pequenos agricultores que enfrentam dificuldades para adotar práticas sustentáveis. Apesar dos obstáculos, o cumprimento dos requisitos comerciais relacionados à questão do desmatamento oferece oportunidades para relações comerciais melhores e mais formalizadas, que incentivem a sustentabilidade e apóiem os meios de subsistência dos pequenos agricultores.

Abordagem

Na Indonésia, o projeto SAFE coopera estreitamente com o setor privado e organizações da sociedade civil (OSCs), promovendo a sustentabilidade nas commodities de óleo de palma, borracha natural e cacau. O SAFE promoveu parcerias equitativas entre pequenos agricultores e agentes da cadeia de suprimentos. Por meio da cocriação de soluções e do aproveitamento de investimentos do setor privado, o projeto SAFE apresenta modelos para uma transição inclusiva rumo à produção sustentável e legal.

Além disso, os modelos identificados abordam as disparidades de gênero nas cadeias de suprimentos sustentáveis. Os modelos promovem práticas inclusivas que capacitam mulheres e grupos vulneráveisa participar na tomada de decisões e na gestão de recursos. O SAFE contribui para a troca de conhecimentos entre regiões e países, para que modelos bem-sucedidos possam ser aplicados em toda a Indonésia e em outros países.

Commodities com as quais o SAFE trabalha:

Abordagem

Na Indonésia, o SAFE está sendo implementado em cooperação com o Ministério do Planejamento do Desenvolvimento Nacional (BAPPENAS). O SAFE trabalha em estreita colaboração com partes interessadas públicas e privadas na identificação, teste e dimensionamento de soluções inovadoras que reforçam as competências técnicas dos pequenos agricultores em conformidade com os regulamentos internacionais e viabilizam sua inclusão nas cadeias de valor internacionais.
O projeto está organizando o “SAFE Challenge”. Partes interessadas dos setores de óleo de palma, borracha natural e cacau com conexões com o mercado europeu são convidadas a apresentar ideias para garantir uma transição inclusiva das práticas de pequenos agricultores para uma produção sustentável, legal e livre de desmatamento. O SAFE seleciona as melhores ideias e, juntamente com os que enviaram as ideias, desenvolve intervenções relevantes escalonáveis em Kalimantan Ocidental e Sulawesi Central. Ao longo da implementação, as boas práticas e lições aprendidas são compartilhadas e integradas em diretrizes, regulamentos e políticas a nível nacional, regional e global.
Além disso, co-investimentos do setor privado e outros meios de financiamento verde devem ser levantados. Também é objetivo do SAFE garantir que as intervenções identificadas sejam adaptadas para abordar a desigualdade de gênero em cadeias de valor sustentáveis.

Commodities com as quais o SAFE trabalha:

Atividades

Melhoria dos meios de subsistência e das práticas agrícolas

O fortalecimento das organizações de agricultores promove a igualdade entre homens e mulheres nos setores de cacau, borracha e óleo de palma. A capacitação em Boas Práticas Agrícolas (BPA) equipa os agricultores com habilidades muito necessárias, enquanto os esforços de conservação em nível de vilarejo protegem áreas de Alto Valor de Conservação (AVC) e Alto Estoque de Carbono (AEC). Além disso, promover parcerias comerciais inclusivas ajuda a criar comunidades agrícolas resilientes e sustentáveis, melhorando os meios de subsistência e promovendo a proteção ambiental.

Envolvimento do setor privado por meio do Desafio SAFE

Atualmente, o projeto SAFE trabalha com sete parcerias entre o setor privado, pequenos agricultores e a sociedade civil em Calimantã Ocidental, Lampungue e Celebes Central. Essas cooperações se estenderão até 2026.

Promoção da sustentabilidade e conformidade

Os esforços se concentram em promover a rastreabilidade e a legalidade por meio do mapeamento de pequenos agricultores e do licenciamento de empresas, da plataforma Sustainable Jurisdiction Indicators (SJI) e de um sistema nacional de gestão de dados. Essas ferramentas ajudam a monitorar e orientar a transição para a sustentabilidade em nível distrital e nacional.

Compartilhamento de conhecimento e intercâmbios regionais

Intercâmbios nacionais e regionais regulares são facilitados para compartilhar conhecimento, melhores práticas e abordagens inovadoras entre as partes interessadas, aprimorando o aprendizado coletivo e a colaboração.

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