Indonésia

O contexto

Desmatamento

A União Europeia tem se empenhado em apoiar países parceiros na transição inclusiva para uma produção agrícola legal e livre de desmatamento, em conformidade com regulamentações nacionais e internacionais.

Contexto local

Para facilitar o cumprimento desses objetivos, o governo da Indonésia está criando ferramentas para ajudar a monitorar o progresso da sustentabilidade no setor agrário a nível jurisdicional.

Biodiversidade

A Indonésia está comprometida com uma economia verde e com a conservação de florestas, conforme descrito no Plano Nacional de Desenvolvimento a Médio Prazo 2020-2024 e nos quadros regulamentares associados.

Agricultura

Milhões de indonésios dependem da agricultura como principal meio de subsistência. Contudo, a agricultura ainda é um fator que contribui significativamente para o desmatamento no país.

Desvinculando a Agricultura
do Desmatamento

A implementação dessas políticas é um desafio, especialmente para os pequenos agricultores que enfrentam dificuldades para adotar práticas sustentáveis. Apesar dos obstáculos, o cumprimento dos requisitos comerciais relacionados à questão do desmatamento oferece oportunidades para condições comerciais melhores e mais formalizadas, que incentivem a sustentabilidade e apóiem os meios de subsistência dos pequenos agricultores.

Abordagem

Na Indonésia, o SAFE está sendo implementado em cooperação com o Ministério do Planejamento do Desenvolvimento Nacional (BAPPENAS). O SAFE trabalha em estreita colaboração com partes interessadas públicas e privadas na identificação, teste e dimensionamento de soluções inovadoras que reforçam as competências técnicas dos pequenos agricultores em conformidade com os regulamentos internacionais e viabilizam sua inclusão nas cadeias de valor internacionais.
O projeto está organizando o “SAFE Challenge”. Partes interessadas dos setores de óleo de palma, borracha natural e cacau com conexões com o mercado europeu são convidadas a apresentar ideias para garantir uma transição inclusiva das práticas de pequenos agricultores para uma produção sustentável, legal e livre de desmatamento. O SAFE seleciona as melhores ideias e, juntamente com os que enviaram as ideias, desenvolve intervenções relevantes escalonáveis em Kalimantan Ocidental e Sulawesi Central. Ao longo da implementação, as boas práticas e lições aprendidas são compartilhadas e integradas em diretrizes, regulamentos e políticas a nível nacional, regional e global.
Além disso, co-investimentos do setor privado e outros meios de financiamento verde devem ser levantados. Também é objetivo do SAFE garantir que as intervenções identificadas sejam adaptadas para abordar a desigualdade de gênero em cadeias de valor sustentáveis.

Commodities com as quais o SAFE trabalha:

Abordagem

Commodities com as quais o SAFE trabalha:

Atividades

Melhoria dos meios de subsistência e das práticas agrícolas

O fortalecimento das organizações de agricultores garante oportunidades iguais para homens e mulheres nos setores de cacau, borracha e óleo de palma. A capacitação em Boas Práticas Agrícolas (BPA) equipa os agricultores com métodos sustentáveis, enquanto os esforços de conservação em nível de vilarejo protegem áreas de Alto Valor de Conservação (AVC) e Alto Estoque de Carbono (AEC). Além disso, promover parcerias comerciais inclusivas ajuda a criar comunidades agrícolas resilientes e sustentáveis, melhorando os meios de subsistência e promovendo a proteção ambiental.

Envolvimento do setor privado por meio do Desafio SAFE

A maioria das atividades é implementada por meio de intervenções identificadas no Desafio SAFE público, um fundo de contrapartida que convoca o setor privado para ideias de projetos inovadores.

Mais informações em breve

Promoção da sustentabilidade e conformidade

Os esforços se concentram em promover a rastreabilidade e a legalidade por meio de sistemas como o STDB, a plataforma Sustainable Jurisdiction Indicators (SJI) e o National Dashboard. Essas ferramentas ajudam a monitorar e garantir a sustentabilidade em nível distrital e nacional.

Compartilhamento de conhecimento e intercâmbios regionais

Intercâmbios nacionais e regionais regulares são facilitados para compartilhar conhecimento, melhores práticas e abordagens inovadoras entre as partes interessadas, aprimorando o aprendizado coletivo e a colaboração.