Procurar
Close this search box.

Team Europe Iniciativa da UE para Cadeias de Valor Livres de Desmatamento

Cocoa Insight (Visão do cacau): Demonstração da conformidade legal da produção e comércio de cacau

Esta edição da Cocoa Insight (Visão do cacau) concentra-se na conformidade com o Regulamento de Desmatamento da UE (EUDR) relativo à legalidade da produção e comércio de cacau. Descreve a necessidade de as empresas realizarem a devida diligência para garantir que os produtos de cacau que entram no mercado da UE sejam produzidos legalmente e sem contribuir para o desmatamento. As principais áreas incluem direitos de uso da terra, proteção ambiental, direitos de terceiros, direitos trabalhistas, direitos humanos e medidas anticorrupção. O documento enfatiza o uso de documentação legal e dados espaciais para verificar a conformidade, especialmente dada a natureza informal da agricultura de cacau dos pequenos agricultores.

Publication date:
01/02/2024
Author:
Instituto Florestal Europeu (EFI)
Download:
Link to external website: