Centro Técnico (Technical Facility)

Sobre o projeto

O Centro Técnico para Cadeias de Valor Livres de Desmatamento (Technical Facility), implementado pelo Instituto Florestal Europeu (EFI), trabalhará com países produtores de commodities para ajudá-los em sua transição para cadeias de valor legais e livres de desmatamento e para contribuir para a inclusão maciça de pequenos agricultores em cadeias de valor, oferecendo conhecimentos técnicos e mediação. A coordenação contínua e estreita com outras iniciativas da UE deve ser garantida para evitar redundâncias em termos de esforços e criar sinergias com outros programas relevantes. Para tal, é necessário, principalmente, ater-se às orientações e solicitações da DG INTPA (Unidade F3), das delegações da UE e do Hub da Equipe Europa para Cadeias de Valor Livres de Desmatamento (Zero Deforestation Hub). Os aportes técnicos devem concentrar-se na melhoria da compreensão dos marcos legais relevantes, na rastreabilidade e transparência em todos as cadeias de abastecimento, na inclusão dos pequenos agricultores, na avaliação dos riscos de desmatamento e na análise econômica de incentivos. Sempre que solicitado, o programa prestará apoio à Comissão Europeia, e à Iniciativa da Equipe Europa como um todo, em seu trabalho colaborativo com governos e outras partes interessadas relevantes para fornecer informações relativas ao desenvolvimento de sistemas, ferramentas e marcos de forma a acelerar a transição para cadeias de valor legais e livres de desmatamento. Os conhecimentos e aprendizados resultantes das medidas de implementação do Centro Técnico serão compartilhados com as partes interessadas relevantes em nível nacional, da UE e internacional.

O Centro Técnico pode ser implantado em países parceiros de forma flexível e conforme a demanda. Solicitações de delegações da UE devem ser encaminhadas à unidade temática F3 “Sistemas Agroalimentares e Pesca Sustentáveis” da DG INTPA. A princípio, o Centro Técnico pode oferecer apoio imediato no atendimento a requisitos específicos do EUDR, tais como rastreabilidade, monitoramento do desmatamento e legalidade das atividades relacionadas a todos os produtos agrícolas abarcados pelo EUDR: café, cacau, soja, óleo de palma, carne bovina, madeira e borracha. A inclusão dos pequenos agricultores será uma área transversal de particular atenção no apoio prestado pelo Centro Técnico. Para dar seguimento ao suporte técnico e especializado imediato prestado pelo Centro Técnico de forma efetiva, as delegações da UE e os países-membros devem prever financiamento bilateral e/ou regional para atividades de implementação mais abrangentes e de longo prazo (por exemplo, criação de sistemas de rastreabilidade nacionais, mapas de uso do solo, etc.).

Parceiros

Region:

(Lower) Kafue Catchment Ecosystem

Target group:

Farmers and community forest management groups

Key activities:
  • Support community forest management groups in the
    sustainable management of natural resources and livelihood creation
  • Support farmers to produce soy in line with the EUDR and increase productivity, and implement transparency and traceability pilots
Commodities:
Region:

Lampung, West Kalimantan, and Central Sulawesi

Target group:

Smallholder farmers, private sector, and civil society organizations along the value chains

Key activities:
  • Empowering Smallholder Farmers and Farmer Organizations by facilitating traceability and legality, building capacity on Good Agriculture Practices (GAP), and strengthening farmer organizations, ensuring inclusive support for both men and women farmers.
  • Promoting sustainable practices and collaboration by supporting village HCV/HCS conservation efforts, testing and strengthening the National Dashboard for traceability and legality, and fostering national and regional exchanges.
Commodities:
Coming soon
Coming soon
Region:

Provinces of Orellana and Sucumbíos

Target group:

Smallholder farmers, women, indigenous people and youth

Key activities:
  • Promoting Multi Stakeholder Dialogues
  • Improving traceabilty systems
Commodities:
Region:

Xingu territory, State of Pará

Target group:

Family farmers

Key activities:
  • Improve market access; value creation and access to finance
  • Integrate farmers into tracability systems
Commodities:
Global activities