O Centro Técnico para Cadeias de Valor Livres de Desmatamento (Technical Facility), implementado pelo Instituto Florestal Europeu (EFI), trabalhará com países produtores de commodities para ajudá-los em sua transição para cadeias de valor legais e livres de desmatamento e para contribuir para a inclusão maciça de pequenos agricultores em cadeias de valor, oferecendo conhecimentos técnicos e mediação. A coordenação contínua e estreita com outras iniciativas da UE deve ser garantida para evitar redundâncias em termos de esforços e criar sinergias com outros programas relevantes. Para tal, é necessário, principalmente, ater-se às orientações e solicitações da DG INTPA (Unidade F3), das delegações da UE e do Hub da Equipe Europa para Cadeias de Valor Livres de Desmatamento (Zero Deforestation Hub). Os aportes técnicos devem concentrar-se na melhoria da compreensão dos marcos legais relevantes, na rastreabilidade e transparência em todos as cadeias de abastecimento, na inclusão dos pequenos agricultores, na avaliação dos riscos de desmatamento e na análise econômica de incentivos. Sempre que solicitado, o programa prestará apoio à Comissão Europeia, e à Iniciativa da Equipe Europa como um todo, em seu trabalho colaborativo com governos e outras partes interessadas relevantes para fornecer informações relativas ao desenvolvimento de sistemas, ferramentas e marcos de forma a acelerar a transição para cadeias de valor legais e livres de desmatamento. Os conhecimentos e aprendizados resultantes das medidas de implementação do Centro Técnico serão compartilhados com as partes interessadas relevantes em nível nacional, da UE e internacional.

O Centro Técnico pode ser implantado em países parceiros de forma flexível e conforme a demanda. Solicitações de delegações da UE devem ser encaminhadas à unidade temática F3 “Sistemas Agroalimentares e Pesca Sustentáveis” da DG INTPA. A princípio, o Centro Técnico pode oferecer apoio imediato no atendimento a requisitos específicos do EUDR, tais como rastreabilidade, monitoramento do desmatamento e legalidade das atividades relacionadas a todos os produtos agrícolas abarcados pelo EUDR: café, cacau, soja, óleo de palma, carne bovina, madeira e borracha. A inclusão dos pequenos agricultores será uma área transversal de particular atenção no apoio prestado pelo Centro Técnico. Para dar seguimento ao suporte técnico e especializado imediato prestado pelo Centro Técnico de forma efetiva, as delegações da UE e os países-membros devem prever financiamento bilateral e/ou regional para atividades de implementação mais abrangentes e de longo prazo (por exemplo, criação de sistemas de rastreabilidade nacionais, mapas de uso do solo, etc.).