Navigating Human Rights Compliance in Brazil’s Agricultural Sector

The Platform AgroBrasil+ Sustentável (AB+S) is seen as a promising solution for increasing transparency and credibility in the monitoring of agricultural supply chains. This policy brief assesses its potential contributions to compliance and human rights monitoring and offers recommendations to strengthen its social dimension. It also considers the role of Brazil’s agricultural sector in advancing the human rights agenda and aligning with international requirements. Prepared by Proforest with support from GIZ (SAFE program), it serves as a resource to policymakers, AB+S technical teams, the private sector, civil society, and academia. 

The analysis combined comparative assessments of the AB+S Platform against international regulations, certification standards, and sustainability schemes combined with stakeholder consultations. It examined human rights criteria related to labour, IP&LC land rights, gender equality, as well as monitoring mechanisms (such as grievance mechanisms). 

Findings indicate that although the AB+S Platform is a strategic tool for socioenvironmental compliance, coverage of some human rights topics is limited due to gaps in public databases and fragmented information systems. The brief also recognises that the Platform focuses on aggregating official data and best agricultural practices and was not designed to address all socioenvironmental issues, highlighting the complementary role of sectoral actors. 

The recommendations outline ways to strengthen the human rights dimension of sustainability efforts so public and private actors can better map, prevent, and mitigate risks across supply chains. Progress will require coordinated engagement among government, companies, sectoral platforms, and civil society to support more transparent and responsible production.

Publication date:
12/02/2026
Author:
Proforest
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Região:

Luwero, Nakaseke, Kassanda, Mubende, Bukomansimbi, Kyotera, Omoro e Nwoya

Público-alvo:

Pequenos agricultores, comerciantes, atores estatais e não estatais e processadores

Principais atividades:
  • Capacitação de pequenos produtores de café em práticas de produção e gestão sustentável do uso da terra.
  • Estabelecer um sistema de rastreabilidade e facilitar o acesso ao financiamento sustentável
  • Facilitar parcerias comerciais inclusivas entre organizações de produtores e atores da cadeia de suprimentos
  • Promover a cooperação entre múltiplas partes interessadas
Mercadorias:
Região:

Huánuco, Ucayali, Pasco e Junín

Público-alvo:

Intervenientes públicos e privados, especialmente empresas exportadoras, cooperativas e pequenos produtores

Principais atividades:
  • Fortalecer as cadeias de abastecimento para atender aos requisitos da EUDR
  • Facilitar o acesso a financiamento sustentável e à troca de conhecimento
  • Treinamento de pequenos produtores para gestão sustentável de seus sistemas de produção
Mercadorias:
Região:

Ngozi e Kayanza

Público-alvo:

Pequenos agricultores

Principais atividades:
  • Treinamento sobre o uso de ferramentas de rastreabilidade e suporte na coleta de dados de geolocalização para conformidade com a EUDR
  • Apoiar o desenvolvimento de um painel nacional do setor cafeeiro para rastreabilidade e transparência
  • Capacitação de pequenos produtores de café em práticas de produção e gestão sustentável do uso da terra.
Mercadorias:
Região:

Regiões Centro, Sudoeste, Litoral, Sul, Leste e Oeste

Público-alvo:

Pequenos agricultores, mulheres, jovens e povos indígenas

Principais atividades:
  • Desenvolver parcerias empresariais inclusivas com o setor privado
  • Facilitar o acesso ao financiamento para modelos de negócios sustentáveis
  • Apoiar e treinar agricultores em sistemas de rastreabilidade de código aberto
  • Promover diálogos entre múltiplas partes interessadas para melhorar as disposições legais e regulamentares
Mercadorias:
Região:

Ecossistema da Bacia Hidrográfica do Kafue (Inferior)

Público-alvo:

Agricultores e grupos de gestão florestal comunitária

Principais atividades:
  • Apoiar grupos de gestão florestal comunitária na
    gestão sustentável dos recursos naturais e criação de meios de subsistência
  • Apoiar os agricultores na produção de soja em conformidade com a EUDR e aumentar a produtividade, e implementar projetos-piloto de transparência e rastreabilidade
Mercadorias:
Região:

Lampung, Kalimantan Ocidental e Sulawesi Central

Público-alvo:

Pequenos agricultores, sector privado e organizações da sociedade civil ao longo das cadeias de valor

Principais atividades:
  • Capacitar os pequenos agricultores e as organizações de agricultores facilitando a rastreabilidade e a legalidade, desenvolvendo a capacidade em Boas Práticas Agrícolas (BPA) e fortalecendo as organizações de agricultores, garantindo o apoio inclusivo para os agricultores homens e mulheres.
  • Promover práticas sustentáveis ​​e colaboração através do apoio aos esforços de conservação de HCV/HCS nas aldeias, testando e fortalecendo o Painel Nacional para a rastreabilidade e legalidade, e fomentando intercâmbios nacionais e regionais.
Mercadorias:
Região:

Son La, Gia Lai ​​

Público-alvo:

Pequenos agricultores e grupos marginalizados

Principais atividades:
  • Apoiar os intervenientes na cadeia de valor do café
  • Promover cadeias de abastecimento legais, sustentáveis ​​e livres de desflorestação
Mercadorias:
Região:

Reserva da Biosfera de Yangambi, Parque Nacional Salonga Norte, Parque Nacional Salonga Sul, Parque Nacional Virunga, Parque Nacional Kahuzi-Biéga​

Público-alvo:

Setor público e privado

Principais atividades:
  • Promover práticas agrícolas sustentáveis
  • Minimizar a degradação florestal
  • Prevenir a desflorestação
Mercadorias:
Região:

Províncias de Orellana e Sucumbíos

Público-alvo:

Pequenos agricultores, mulheres, povos indígenas e jovens

Principais atividades:
  • Promover Diálogos Multissetoriais
  • Melhorando os sistemas de rastreabilidade
Mercadorias:
Região:

Xingu território, Estado do Pará

Público-alvo:

Agricultores familiares

Principais atividades:
  • Melhorar o acesso ao mercado, a criação de valor e o acesso a financiamento sustentável
  • Integrar os agricultores aos sistemas de rastreabilidade
Mercadorias:
Atividades Globais