Mais de 1 Mil Atores das Cadeias de Soja e Pecuária Sensibilizados sobre a EUDR

Ao estarem presentes em 39 eventos na América do Sul desde julho do ano passado, Solidaridad e parceiros incentivam o diálogo aberto e mobiliza o setor em prol do cumprimento da nova regulação antidesmatamento da União Europeia

Evento de soja reuniu governos, empresas e produtores dos quatro países do Mercosul e representantes da União Europeia na Argentina. ©Solidaridad

Com o objetivo de aproximar diferentes atores de cadeias produtivas de soja e pecuária nas discussões para uma transição justa e inclusiva no cumprimento da Regulação da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), a Fundação Solidaridad e seus parceiros, em especial a Proforest e a Tropical Forest Alliance, têm mobilizado mais de 1 mil atores brasileiros e sul-americanos. Por meio da iniciativa Diálogos Regionais Inclusivos sobre a EUDR, no âmbito do projeto Agricultura Sustentável para os Ecossistemas Florestais (SAFE), engajou os participantes em 39 eventos desde julho do ano passado. Neles, promoveu a troca de experiências e participou de debates não apenas no Brasil, como também na Argentina, Paraguai e Uruguai.

“Estamos trabalhando em diversas frentes para promover a agricultura sem desmatamento, com uma produção dentro da legalidade ambiental e social de cada país. O maior desafio é levar ao pequeno produtor a discussão sobre a EUDR, as potenciais implicações de mercado e as oportunidades de adequação. Globalmente, a principal preocupação da Solidaridad em relação à EUDR é garantir uma transição justa e inclusiva para os pequenos produtores diante desta nova legislação e que ela não cause exclusão dos pequenos produtores ao redor do mundo”,

Em maio deste ano, a Solidaridad promoveu a reunião “Diálogos sobre soja Mercosul e União Europeia: fortalecendo uma cadeia de valor estratégica” nas cidades de Buenos Aires e Rosário, na Argentina. Na ocasião, representantes de governos, do setor privado, de organizações internacionais, de produtores e da sociedade civil dos quatro países se reuniram para discutir desafios e oportunidades da EUDR na soja. O evento foi organizado em parceria com os projetos  AL-INVEST Verde, Desmatamento Zero e o Diálogo Alemão-Argentino sobre Inovações Agrícolas Sustentáveis (DAAIAS).

"A EUDR é um objetivo comum para o bem do planeta, do setor e dos consumidores. Ao longo dos anos, os países do Mercosul e da UE estabeleceram uma comercialização muito eficiente da soja - que é um importante insumo para a produção animal na Europa - com base em relações de confiança de longa data, além de garantias de qualidade e saúde. Espaços como este permitem o intercâmbio direto entre os atores, para consolidar essas bases e fortalecer a sustentabilidade, resiliência e coordenação fluida entre os operadores das duas regiões",

Eran Nagan defendeu a importância da EUDR como um bem comum. Foto: Solidaridad

O encerramento das atividades incluiu oficinas de sistematização que permitiram o acordo de uma série de recomendações técnicas e políticas para avançar numa cooperação entre os países. Entre as propostas, estava a necessidade de fortalecer os sistemas de rastreabilidade, expandir a assistência técnica regional, promover esquemas de financiamento para a transição e desenvolver estruturas regulatórias inovadoras e adaptáveis. Também foi destacada a importância de garantir a inclusão de pequenos produtores e promover a coordenação regional para facilitar o acesso a ferramentas tecnológicas e mercados globais. No total,a Solidaridad e seus parceiros organizaram ou participaram de sete eventos na Argentina.

Entre fevereiro e março, foram realizadas três reuniões sobre a cadeia da carne bovina no Uruguai para atualizar os atores locais sobre o escopo das novas regulamentações da UE, os compromissos assumidos pelo país e as oportunidades de fortalecer o posicionamento da agricultura uruguaia como líder global em sustentabilidade. Os eventos aconteceram nas cidades de Punta del Este, Durazno e Soriano e contaram com a presença de 180 participantes, incluindo produtores agrícolas, exportadores, associações agrícolas, organizações da sociedade civil ligadas à agricultura, autoridades e técnicos do governo, acadêmicos e representantes da mídia.

O projeto Diálogos Regionais Inclusivos sobre a EUDR tem promovido o encontro e a troca de experiências das equipes da Solidaridad no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Foto: Solidaridad

Já em outubro do ano passado, foi realizado o primeiro dos cinco diálogos regionais promovidos pelo projeto. O encontro aconteceu durante a Mesa Redonda Global sobre Carne Sustentável (GRSB), em Punta del Este. O evento reuniu cerca de 50 pessoas, entre eles representantes da cadeia da pecuária da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, sejam de sindicatos de produção, governos locais e delegados da União Europeia, além de empresas processadoras, exportadores e prestadores de serviços. A Tropical Forest Alliance e a Proforest ajudaram a organizar a atividade. No país vizinho, o Paraguai, houve a organização ou participação em nove reuniões.

GADO SUSTENTÁVEL

No Brasil, a Fundação Solidaridad organizou ou participou de debates em 15 eventos. Entre outubro e dezembro, realizou três encontros em parceria com a Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável (MBPS). O primeiro deles, o Diálogo Inclusivo – Desafios da cadeia de valor da pecuária para atender ao EUDR, aconteceu de forma on-line e discutiu soluções inovadoras para que a cadeia possa se estruturar para atender aos requisitos do regulamento. O segundo encontro on-line, Diálogo Inclusivo – Oportunidades e soluções para o produtor atender ao EUDR, endereçou propostas para deixar a pecuária brasileira em posição de destaque não só na Europa, mas em todo o mundo.

Presencial, o último evento aconteceu durante o Fórum da Pecuária Sustentável 2024, com foco nas perspectivas e adaptação da pecuária brasileira à EUDR. O objetivo foi proporcionar a troca de experiências entre atores importantes do setor. “Estamos vivendo uma crise climática global, uma crise humanitária, e precisamos melhorar nossa performance ambiental. Se ficarmos numa postura de resistência, os relacionamentos comerciais podem ser prejudicados. O Brasil é o país que talvez produza gado com o maior ativo ambiental do mundo, e isso precisa ser traduzido como valor”, afirmou a Gerente de Políticas Públicas do Imaflora, Marina Guyot.

O Fórum da Pecuária Sustentável 2024 discutiu perspectivas e adaptações da pecuária brasileira à EUDR. Foto: Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável

EUDR é a sigla para European Union Deforestation-Free Regulation (EUDR), que significa Regulação da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento. Trata-se de uma nova regulação que visa combater o desmatamento global ao banir a importação, pelos países do bloco, de produtos agropecuários que tenham ligação com a destruição da floresta ao redor do globo. A norma está prevista para entrar em vigor no dia 30 de dezembro de 2025 para grandes empresas e em 30 de junho de 2026 para micro e pequenas empresas.

SAFE e Iniciativa Time Europa sobre Cadeias de Valor Livres de Desmatamento

Todos os eventos aconteceram no âmbito do Projeto SAFE, que faz parte da Iniciativa Time Europa (Team Europe Initiative – TEI) sobre Cadeias de Valor Livres de Desmatamento. Trata-se de um esforço conjunto da União Europeia (UE) e seus Estados-Membros, criado para apoiar as ambições globais de dissociar a produção agrícola do desmatamento, em parceria com diversas partes interessadas na África, Ásia e América Latina. O objetivo comum é destacar soluções, facilitar o diálogo e promover conhecimento e coordenação para cocriar medidas eficazes que impulsionem uma transição justa rumo a cadeias produtivas agropecuárias legais e livres de desmatamento. A iniciativa é financiada principalmente pela UE, Alemanha, Países Baixos e França, além de outros estados-membros da UE.

Contato

Paula Freitas e Paulo Lima, da Fundação Solidaridad.

Programas – Solidaridad Southamerica

Região:

Luwero, Nakaseke, Kassanda, Mubende, Bukomansimbi, Kyotera, Omoro e Nwoya

Público-alvo:

Pequenos agricultores, comerciantes, atores estatais e não estatais e processadores

Principais atividades:
  • Capacitação de pequenos produtores de café em práticas de produção e gestão sustentável do uso da terra.
  • Estabelecer um sistema de rastreabilidade e facilitar o acesso ao financiamento sustentável
  • Facilitar parcerias comerciais inclusivas entre organizações de produtores e atores da cadeia de suprimentos
  • Promover a cooperação entre múltiplas partes interessadas
Mercadorias:
Região:

Huánuco, Ucayali, Pasco e Junín

Público-alvo:

Intervenientes públicos e privados, especialmente empresas exportadoras, cooperativas e pequenos produtores

Principais atividades:
  • Fortalecer as cadeias de abastecimento para atender aos requisitos da EUDR
  • Facilitar o acesso a financiamento sustentável e à troca de conhecimento
  • Treinamento de pequenos produtores para gestão sustentável de seus sistemas de produção
Mercadorias:
Região:

Ngozi e Kayanza

Público-alvo:

Pequenos agricultores

Principais atividades:
  • Treinamento sobre o uso de ferramentas de rastreabilidade e suporte na coleta de dados de geolocalização para conformidade com a EUDR
  • Apoiar o desenvolvimento de um painel nacional do setor cafeeiro para rastreabilidade e transparência
  • Capacitação de pequenos produtores de café em práticas de produção e gestão sustentável do uso da terra.
Mercadorias:
Região:

Regiões Centro, Sudoeste, Litoral, Sul, Leste e Oeste

Público-alvo:

Pequenos agricultores, mulheres, jovens e povos indígenas

Principais atividades:
  • Desenvolver parcerias empresariais inclusivas com o setor privado
  • Facilitar o acesso ao financiamento para modelos de negócios sustentáveis
  • Apoiar e treinar agricultores em sistemas de rastreabilidade de código aberto
  • Promover diálogos entre múltiplas partes interessadas para melhorar as disposições legais e regulamentares
Mercadorias:
Região:

Ecossistema da Bacia Hidrográfica do Kafue (Inferior)

Público-alvo:

Agricultores e grupos de gestão florestal comunitária

Principais atividades:
  • Apoiar grupos de gestão florestal comunitária na
    gestão sustentável dos recursos naturais e criação de meios de subsistência
  • Apoiar os agricultores na produção de soja em conformidade com a EUDR e aumentar a produtividade, e implementar projetos-piloto de transparência e rastreabilidade
Mercadorias:
Região:

Lampung, Kalimantan Ocidental e Sulawesi Central

Público-alvo:

Pequenos agricultores, sector privado e organizações da sociedade civil ao longo das cadeias de valor

Principais atividades:
  • Capacitar os pequenos agricultores e as organizações de agricultores facilitando a rastreabilidade e a legalidade, desenvolvendo a capacidade em Boas Práticas Agrícolas (BPA) e fortalecendo as organizações de agricultores, garantindo o apoio inclusivo para os agricultores homens e mulheres.
  • Promover práticas sustentáveis ​​e colaboração através do apoio aos esforços de conservação de HCV/HCS nas aldeias, testando e fortalecendo o Painel Nacional para a rastreabilidade e legalidade, e fomentando intercâmbios nacionais e regionais.
Mercadorias:
Região:

Son La, Gia Lai ​​

Público-alvo:

Pequenos agricultores e grupos marginalizados

Principais atividades:
  • Apoiar os intervenientes na cadeia de valor do café
  • Promover cadeias de abastecimento legais, sustentáveis ​​e livres de desflorestação
Mercadorias:
Região:

Reserva da Biosfera de Yangambi, Parque Nacional Salonga Norte, Parque Nacional Salonga Sul, Parque Nacional Virunga, Parque Nacional Kahuzi-Biéga​

Público-alvo:

Setor público e privado

Principais atividades:
  • Promover práticas agrícolas sustentáveis
  • Minimizar a degradação florestal
  • Prevenir a desflorestação
Mercadorias:
Região:

Províncias de Orellana e Sucumbíos

Público-alvo:

Pequenos agricultores, mulheres, povos indígenas e jovens

Principais atividades:
  • Promover Diálogos Multissetoriais
  • Melhorando os sistemas de rastreabilidade
Mercadorias:
Região:

Xingu território, Estado do Pará

Público-alvo:

Agricultores familiares

Principais atividades:
  • Melhorar o acesso ao mercado, a criação de valor e o acesso a financiamento sustentável
  • Integrar os agricultores aos sistemas de rastreabilidade
Mercadorias:
Atividades Globais