Este artigo oferece uma visão geral inicial dos aspectos relacionados a gênero nas estruturas legais da Indonésia e da Malásia que regem a produção de óleo de palma, com foco em áreas pertinentes ao Regulamento de Desmatamento da UE (EUDR).
Também identifica lacunas na implementação dessas estruturas legais, o que pode levar à discriminação contra as mulheres. Dessa forma, destaca possíveis motivos para alegações de discriminação de gênero ou outras violações relacionadas a gênero sob as leis da Indonésia e da Malásia, o que poderia levar terceiros a levantar preocupações fundamentadas junto às Autoridades Competentes da UE.
Tais preocupações podem resultar em sanções contra os operadores envolvidos. Assim, a preparação para a aplicação do EUDR apresenta uma oportunidade valiosa para iniciar diálogos com as partes interessadas nas cadeias de fornecimento de óleo de palma em ambos os países. Esses diálogos teriam como objetivo melhorar a execução e a aplicação de requisitos relacionados a gênero.
Além disso, como os esquemas de certificação do Óleo de Palma Sustentável da Indonésia (ISPO) e do Óleo de Palma Sustentável da Malásia (MSPO) são obrigatórios na Indonésia e na Malásia, respectivamente, eles também podem fornecer meios para reforçar a aplicação de requisitos relacionados a gênero.
